CONSULTAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO
Regulamentos e Documentos de interesse relevante são submetidos à consulta para que recebam críticas e sugestões.
Veja a lista de Consultas Públicas em andamento na Anatel, contribue, faça seus comentários e participe.
| Título | Descrição | Prazo de Contribuição |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 | Proposta de Atos de Requisitos Técnicos específicos em atendimento às determinações do Regulamento aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020. | 19/04/2020 às 08:00:00 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 6 | Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Transceptor para Estações Rádio Base quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR. | 02/05/2020 às 23:59:00 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 | Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Telefone Móvel Celular quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR. | 02/05/2020 às 23:59:00 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 12 | Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Estação Terminal de Acesso, quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR. | 02/05/2020 às 23:59:00 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 27 | Consulta Pública para aprovação do Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 715, de 23 de outubro de 2019, nos seus artigos 36 a | 14/05/2020 às 23:59:00 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 13 | Consulta Pública com proposta de requisitos mínimos de segurança cibernética para equipamentos terminais que se conectam à Internet e para equipamentos de infraestrutura de redes de telecomunicações, visando minimizar vulnerabilidades por meio de atualizações de software/firmware ou por meio de recomendações em configurações e em seus mecanismos de gerenciamento |
17/05/2020 às 23:59:00 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 29 | A Consulta Pública submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações. Processo SEI n° 53500.055416/2019-17. |
17/05/2020 às 23:59:00 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 | Proposta de Ato estabelecendo os requisitos técnicos e operacionais para uso das faixas de frequências de 430 MHz a 440 MHz e de 1240 MHz a 1300 MHz, por estações do Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização, processo nº 53500.007037/2020-46. | 06/05/2020 às 14:00:00 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 30 | Proposta para atualização da Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações, substitutiva da Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família, em consonância com as disposições contidas no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n° 715 |
21/05/2020 às 23:59:00 |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Proposta de recriação e de declaração da extinção de colegiados da Anatel. | 15/05/2020 às 23:59:00 |
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