Noticias Relacionadas a Anatel e seus Processos
Ato nº 14010, de 04 de outubro de 2022 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do ATO Nº 14010, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, que atualiza o Procedimento Operacional contendo Orientações para Fornecimento do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores…
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Ato nº 14014, de 04 de outubro de 2022 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do ATO Nº 14014, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, que atualizar o anexo ao Ato nº 9728, de 06 de julho de 2022, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade…
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Ato nº 13423, de 21 de setembro de 2022 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 13423, de 21 de setembro de 2022, que altera o texto do Ato nº 5159, de 08 de abril de 2022 (Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Carregador…
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ATO Nº 13083, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do ATO 13083/2022, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de telefones móveis por satélite. Precisando de mais informações, entre em contato com nossa equipe. Link para acessar o Ato.
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CONSULTA PÚBLICA 65/2022 – SEGURANÇA CIBERNÉTICA EM EQUIPAMENTOS CPE A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da CONSULTA PÚBLICA Nº 65, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 com proposta de requisitos mínimos mandatórios de segurança cibernética para avaliação da conformidade de equipamentos CPE (Customer Premises Equipment). A CP 65/2022, publicada…
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Transferência de Certificação O Ato 4083 de 31 de Julho de 2020, estabelece as regras para a transferência da certificação entre os Organismo de Certificação designados pela Anatel. A transferência poderá ocorrer a qualquer tempo mediante solicitação da parte interessada. Ao receber a declaração emitida pelo Requerente solicitando a transferência, o Organismo responsável pela certificação…
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Ato nº 7869, de 07 de junho de 2022 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do ATO Nº 7869, DE 07 DE JUNHO DE 2022, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de equipamentos de Terminação de Rede Óptica (Optical Network Terminal – ONT), Terminação de…
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PROCEDIMENTO OPERACIONAL PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES Foi publicado em 30/06/2021 o Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pelo Ato nº 4521, de 21 de junho de 2021. Acesse o contéudo completo clicando aqui e em caso de dúvidas nossa equipe poderá auxiliar.
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