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Ato nº 14010, de 04 de outubro de 2022 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do ATO Nº 14010, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, que atualiza o Procedimento Operacional contendo Orientações para Fornecimento do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores…
Ato nº 14014, de 04 de outubro de 2022 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do ATO Nº 14014, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, que atualizar o anexo ao Ato nº 9728, de 06 de julho de 2022, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade…
Ato nº 13423, de 21 de setembro de 2022 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do Ato nº 13423, de 21 de setembro de 2022, que altera o texto do Ato nº 5159, de 08 de abril de 2022 (Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Carregador…
ATO Nº 13083, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do ATO 13083/2022, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de telefones móveis por satélite. Precisando de mais informações, entre em contato com nossa equipe. Link para acessar o Ato.
CONSULTA PÚBLICA 65/2022 – SEGURANÇA CIBERNÉTICA EM EQUIPAMENTOS CPE A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação da CONSULTA PÚBLICA Nº 65, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 com proposta de requisitos mínimos mandatórios de segurança cibernética para avaliação da conformidade de equipamentos CPE (Customer Premises Equipment). A CP 65/2022, publicada…
Transferência de Certificação O Ato 4083 de 31 de Julho de 2020, estabelece as regras para a transferência da certificação entre os Organismo de Certificação designados pela Anatel. A transferência poderá ocorrer a qualquer tempo mediante solicitação da parte interessada. Ao receber a declaração emitida pelo Requerente solicitando a transferência, o Organismo responsável pela certificação…
Ato nº 7869, de 07 de junho de 2022 A Gerência de Certificação e de Numeração da Anatel (ORCN) comunica a publicação do ATO Nº 7869, DE 07 DE JUNHO DE 2022, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de equipamentos de Terminação de Rede Óptica (Optical Network Terminal – ONT), Terminação de…
Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico Inmetro publica Portaria 485, que estabelece os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico, sob Regime de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, e de Mistura de Borrachas Natural e Sintética – Consolidado. A portaria entra em vigor a partir de 03 de…
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES Foi publicado em 30/06/2021 o Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pelo Ato nº 4521, de 21 de junho de 2021. Acesse o contéudo completo clicando aqui e em caso de dúvidas nossa equipe poderá auxiliar.
ATO Nº 77, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no dia 05 de Janeiro de 2021, o Ato N° 77 sobre os Requisitos de Segurança Cibernética para Equipamentos de Telecomunicações. O Ato entrará em vigor a partir de 04 Julho de 2021 e após sua vigência, os…
PORTARIA Nº 266, DE 22 DE JUNHO DE 2021 A partir de 1º de Julho de 2021, entra em vigor nova Portaria Inmetro, relativa a Certificação de Preservativos Masculinos de Látex de Borracha Natural. Chamamos a atenção para o Art. 4º desta nova Portaria e nos colocamos a disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.…
Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Taxa de Absorção Específica (SAR) de Produtos para Telecomunicações A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel informa que foi publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de hoje o ATO Nº 1630, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Esse Ato normativo tem por finalidade precípua: Revogar o…
Marcação alternativa das informações obrigatórias previstas NR-06 – Luvas Vimos por meio deste divulgar aos organismos de certificação de produto acreditados a publicação do Comunicado LVII, que autoriza a marcação alternativa das informações obrigatórias previstas NR-06 e na Portaria SEPRT n° 11.437/2020, via embalagem, para luvas de uso único (descartáveis) e pode ser acessado através do…
Não obrigatoriedade de certificação de antenas AAS Anatel disponibiliza Ofício nº 293/2020/ORCN/SOR-ANATEL, confirmando a não obrigatoriedade de certificação de antenas AAS. As antenas com tecnologia AAS possuem diagramas de radiação dinâmicos, o que torna impraticável sua avaliação conforme os requisitos atualmente definidos pela Agência para a certificação de antenas ponto-área (Ato no 953, de 08…
Prorrogação da apresentação dos Certificados de Conformidade Técnica com a avaliação dos ensaios complementares em terminais com tecnologia 5G. Anatel informa que o prazo estipulado para entrega dos ensaios complementares relativos à avaliação da tecnologia 5G contido no Ofício nº 417/2020/ORCN/SOR-ANATEL (Anexo I) está adiado para o dia 31 de janeiro de 2021, permanecendo inalteradas as…
Orientações Processos de Manutenção Certificados Anatel Anatel Prorroga até 31/12/2020 as instruções constantes dos Ofícios nos 134/20, 194/20 e 384/20 que flexibiliza o processo de manutenção dos certificados emitidos pela agência em decorrência dos impactos nas atividades das indústrias de telecomunicações, causadas pela pandemia originada pelo vírus COVID-19. Acesse o conteúdo, clicando no link abaixo:…
Orientações para otimização dos procedimentos de ensaio para medidas de SAR em terminais 5G Anatel disponibiliza ofício com orientações para otimização dos procedimentos de ensaios para medidas de SAR em Terminais 5G. Clique aqui e tenha acesso ao contéudo completo do documento. Ficou em dúvidas, entre em contato com nossa equipe.
Ato nº 4776, de 01 de setembro de 2020 A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel informa a publicação do Ato nº 4776, de 01 de setembro de 2020, que aprova a atualização e a inclusão dos requisitos do Anexo I ao Ato n° 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que contém os…
Prorrogação do prazo de validade das instruções constantes do Ofícios nºs 134/20 e 194/20. Considerando a remanescência dos impactos nas atividades das indústrias de telecomunicações, causadas pela pandemia originada pelo vírus COVID-19, e a condição prevista no item 8 do Ofício nº 194/2020/ORCN/SOR-ANA TEL, informamos que as instruções constantes do Ofício nº 134/2020/ORCN/SOR-ANA TEL e…
Condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). Informamos a publicação da seguinte portaria Inmetro, na edição do DOU na data de 30/06/2020. – Portaria INMETRO n° 225, de 22/06/2020 – Em vigor – disponível, no sitio “ http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-225-de-22-de-junho-de-2020-264164385 Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de…
Atos de Requisitos Técnicos para avaliação da conformidade de Femtocélulas A Gerência de Certificação e Numeração da Anatel informa a publicação do Ato nº 2506, de 07 de maio de 2020, que aprova a inclusão dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Femtocélulas no Anexo I do Ato n° 14.448, de 04 de dezembro…
Restabelecimento da Emissão de CA para Equipamentos EPIs
Anatel – Publicados Procedimentos Operacionais transitórios para aplicação temporária juntamente com a Resolução 715/2019 A partir de hoje 22/04/2020, passa a valer os Procedimentos Operacionais transitórios abaixo relacionados para aplicação temporária juntamente com Resolução nº 715/2019. 1) Ato nº 2220 de 20-04-2020 – PROCEDIMENTO OPERACIONAL PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES POR CERTIFICAÇÃO(https://www.anatel.gov.br/legislacao/atos-de-certificacao-de-produtos/2020/1401-ato-2220)…
CONSULTAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO Regulamentos e Documentos de interesse relevante são submetidos à consulta para que recebam críticas e sugestões. Veja a lista de Consultas Públicas em andamento na Anatel, contribue, faça seus comentários e participe. Título Descrição Prazo de Contribuição CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Proposta de Atos de Requisitos Técnicos específicos em atendimento…
luvas e epiS – máscaras O Inmetro publicou, na última sexta-feira (20/3) várias portarias que facilitam o fornecimento de suprimentos médico hospitalares para atender as necessidades de urgência pelas quais passa o Brasil. A Portaria nº 102, por exemplo, suspende pelo prazo de 12 meses a compulsoriedade da certificação de luvas cirúrgicas e de procedimento…
